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19 julho
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O Compliance como aliado a prevenção das demandas jurídicas.

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Por Camila Ávila O Compliance é um termo derivado do verbo to comply, que significa estar em conformidade, cumprir, estar de acordo com as normas. Internacionalmente o Compliance possui uma estrutura mais sólida do que no Brasil, como é o caso dos Estados Unidos da América (EUA) que contam com a Securities and Exchange Commission (SEC), a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e da United Kingdom Bribery Act, lei britânica criada no Reino Unido, considerada extremamente rigorosa no combate a corrupção.   Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é um instituto relativamente novo e ganhou força por conta da Operação Lava Jato que deflagrou esquemas...

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16 julho
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Com muito entusiasmo, chegou o momento de celebrar 15 Anos de sucesso.

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Compartilhamos com nossos parceiros, clientes e equipe, a importante conquista desta marca comemorativa de 15 Anos da TAG Brazil. Essa jornada de sucesso se deve a cada um de vocês, e nossa principal busca é a relação de parceria, que se constrói com a proximidade do dia a dia, a empatia e o comprometimento que temos com todos. Estamos felizes em comemorar este momento!! ...

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15 julho
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Contratos de Locação Comercial | IGP-M Versus IPCA

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Por Lucas Rocha Com as consequências calamitosas da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, desde a sua primeira onda, o que gerou o fechamento de muitos negócios e restrição de pessoas, por meses, de muitos setores de comércio e empresas, tais como: o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres.Para socorrer a economia e a preservação dos empregos, o poder público a fim de minimizar os efeitos da COVID-19, implantou diversas ajudas, por exemplo, o auxílio emergencial, prorrogação do recolhimento do FGTS, redução salarial e de jornada de trabalho,...

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08 julho
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Feriado Estadual da Revolução Constitucionalista | 09/07/2021

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Nesta sexta-feira 09 de Julho, está mantido o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, visto que o mesmo não fez parte da antecipação dos feriados, realizada em Março de 2021 pela Prefeitura de São Paulo por conta da Pandemia do Covid-19.Sendo assim, informamos a nossos clientes, parceiros e colaboradores, que não haverá expediente em nosso escritório na data de 09/07/21. ...

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06 julho
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TAG Brazil | AACD

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Pautados nos princípios da Responsabilidade Social, a TAG Brazil acredita na busca por uma sociedade mais igualitária e solidária. Em sintonia com a crescente necessidade de apoio, a TAG Brazil promove uma ação social para atendimento jurídico consultivo aos pacientes AADC. Acreditamos que juntos, podemos fazer um mundo melhor! Se você tem interesse em colaborar com essa entidade, nós podemos auxiliar. (11) 3051 5157tagbrazil@tagbrazil.com ...

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29 junho
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Omissão De Receita – Incidência Do Imposto De Renda Sobre Depósitos Bancários

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Por Lucas Rocha No último dia 31 de maio de 2021, os contribuintes tiveram o prazo limite para entregarem a declaração de Imposto de Renda, que havia sido adiado para amenizar as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, sendo que a data limite anterior era 30 de abril. Após a entrega do Imposto de Renda, muitos contribuintes têm algumas pendências e podem cair na malha fina, seja por erro no preenchimento de informações, contradição nas informações lançadas pelo contribuinte e pelas empresas, ou seja, pela omissão de dados financeiros. Em razão dessa última hipótese, omissão de dados financeiros, o Supremo Tribunal Federal (STF),...

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17 junho
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Salário Maternidade – Possibilidade de restituição dos valores pagos de INSS, RAT e Terceiros

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Por Camila Ávila para o portal Mundo Plástico Após o julgamento histórico do Recurso Extraordinário nº 576.967/PR, sob regime de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a seguinte tese: Tema 72: É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade. O julgamento em questão, além de reduzir os encargos na folha de salários dos empregadores que possuem colaboradoras em licença maternidade, contribuiu para amenizar a desigualdade de salários e de contratação entre homens e mulheres.  Isso porque, o STF entendeu que o salário maternidade não é uma contraprestação pelo trabalho ou retribuição em razão do contrato...

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11 junho
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INCENTIVOS FISCAIS – AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Por Marcelo Freitas
em Sem categoria

Por Marcelo Monzani, para Revista Ferramental Com o momento atual da nossa história sendo diretamente impactado pela pandemia gerada pelo COVID-19, muito tem se falado em relação ao aumento da carga tributária, especialmente sobre produtos essenciais e do dia a dia do povo brasileiro.                         Mas o que o Estado de São Paulo está aplicando na prática não é um aumento tributário (aumento da alíquota do imposto), mas sim a revisão e a revogação de diversos incentivos fiscais que abarcavam uma série de produtos essenciais do dia a dia do povo brasileiro.  Um exemplo claro é a retirada do incentivo fiscal sobre...

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