Carga Tributária: Governo tenta estimular a economia estadual através da redução.
Nesta segunda-feira (27/02/2023), foi assinado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decretos que reduzem a carga tributária em alguns segmentos do setor produtivo na cidade, até 31 de dezembro de 2024. O objetivo: redução do custo de produção, estimulando, assim, a economia no Estado.
“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancas disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento, leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda”
Destacou o governador Tarcísio de Freitas.
Estímulo e retomada de competitividade
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o conjunto de benefícios tributários estão relacionados à retomada da competitividade do setor econômico e corporativo paulista, delineando um novo ciclo para a economia.
Neste mesmo seguimento, o governador, na última quarta-feira (01/03/2023), anunciou que irá promover a prorrogação do pagamento de ICMS, por seis meses, de empresas do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localidades afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o período de Carnaval.
A ação foi proposta pelo Governo de São Paulo ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A medida será formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) para operacionalizar a ampliação do pagamento, que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
Tarcísio de Freitas acrescenta:
“Todas as empresas que foram afetadas pela calamidade vão ter 180 dias para fazer o recolhimento de ICMS. O Confaz autorizou São Paulo a fazer essa medida e vamos operacionalizar por meio de decreto nos próximos dias. É mais uma medida de estímulo financeiro e de proteção de caixa para as empresas que sofreram com esse desastre. Essa postergação garante fôlego econômico e fluxo de caixa para as empresas em um momento delicado, além do suporte a quem perdeu bens materiais durante o período de fortes chuvas”.
Alguns desses benefícios foram renovados e outros concedidos de forma inédita, com potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos.
Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS para diversos segmentos e setores.
Bem como, simultaneamente, o governador solicitou à Receita Federal a prorrogação do pagamento de tributos federais, incluindo o Simples Nacional, que, por sua vez, aguarda a deliberação do pedido pela autarquia federal.
Redução da Carga Tributária virá a beneficiar investimentos
Por fim, entendemos que o impacto dessas medidas serão altas, contudo o governo estadual entende que esse custo será compensado por ganhos de arrecadação decorrentes do impulso da medida à atividade. Deixo aqui as falas do governador:
“Se a indústria for mais competitiva, e a redução de carga tributária é um componente importante, a gente vai ver mais dinheiro sendo investido”
O saldo final, portanto, será positivo, na avaliação do governo.