Prescrição Tributária na era digital: O que mudou com o novo CPC para sua empresa?

Em um cenário cada vez mais automatizado e conectado, entender os prazos da prescrição tributária deixou de ser apenas um assunto técnico para se tornar um fator estratégico para a saúde financeira das empresas. O novo Código de Processo Civil (CPC) e a transformação digital do Judiciário mudaram significativamente a forma como as execuções fiscais acontecem. Não acompanhar esse ritmo pode custar caro a longo prazo. Mas, antes, vamos ao conceito da prescrição, segundo a lei. O que é prescrição tributária? A prescrição tributária é o prazo legal que a Fazenda Pública tem para cobrar judicialmente um tributo já constituído. De acordo com o art....

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11 julho

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Nova Tributação do Etanol: Como novas políticas tributárias favorecem o consumidor e abrem oportunidades para empresas?

Por admin

em Artigos

Nos últimos anos, o setor de combustíveis tem sido alvo de reformas relevantes, especialmente no que diz respeito à tributação do etanol. As mudanças recentes na estrutura de impostos sobre o biocombustível não apenas beneficiam o consumidor final, como também criam um novo cenário estratégico para empresas que atuam na cadeia de produção, distribuição e revenda. Compreender essas transformações é essencial para empresários que desejam se manter competitivos e regularizados em um ambiente tributário em evolução frenética. Simplificação tributária e incentivo ao etanol hidratado A principal mudança ocorreu a partir de maio de 2025, com a unificação da alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o...

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